Ser um nômade digital em Portugal ficou muito mais fácil com as recentes mudanças na legislação portuguesa.
Devido ao alto índice de envelhecimento da população, inúmeros países europeus têm adotado medidas para atrair jovens ao país.
De fato, para quem não possui dupla cidadania, o sonho de morar na Europa de maneira legal, era bastante distante.
Contudo, os novos tempos trouxeram novas oportunidades, especialmente para aqueles que trabalham de maneira remota e podem exercer suas atividades em qualquer lugar do mundo.
O visto de nômade digital em Portugal é a melhor alternativa para quem quer morar no país temporariamente ou definitivamente. Mas como funciona esse visto? Se trata mesmo de uma alternativa a dupla cidadania? Entenda tudo, a seguir!
O que é visto para nômade digital em Portugal?
O termo “nômade digital” é relativamente novo, mas tem ganhado cada vez mais adeptos. A modalidade de trabalho se refere às pessoas que trabalham de maneira remota, atuando como profissionais independentes ou subordinados a uma empresa.
É importante frisar que o índice de profissionais que adotam ou querem aderir ao trabalho remoto vem crescendo exponencialmente. Um dos motivos desse efeito é a possibilidade de aproveitar experiências diferentes, como a vivência em outro país.
Neste sentido, o visto para nômade digital em Portugal é oficialmente conhecido como: visto de residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território português.
Esse novo visto foi aprovado no ano de 2022 e está presente na Lei de Estrangeiros. E é destinado para qualquer profissional estrangeiro que cumpra as exigências.
A criação deste visto facilita a entrada no país de profissionais liberais ou que exercem atividades remotas.
Alemanha, Croácia e Romênia também possuem, cada país a seu modo, uma espécie de visto nômade digital na Europa.
Quem pode requisitar o visto de nômade digital em Portugal?
De maneira resumida, qualquer estrangeiro – maior de idade, que não tenha nacionalidade de algum país da União Europeia ou Espaço Econômico Europeu, pode se candidatar ao visto de nômade digital em Portugal.
Obviamente que o solicitante precisa atender a uma série de requisitos para que seu visto seja aprovado. Ou seja, todas as exigências expressas pelo governo português em seu Decreto Regulamentar nº 4/2022.
Neste sentido, o documento especifica que qualquer profissional liberal ou que atue de maneira remota pode ser elegível ao visto.
Entretanto, ao requisitar o visto, é necessário ter uma renda mensal de, no mínimo, quatro salários mínimos portugueses, ou seja, um valor em real equivalente a aproximadamente €2.820.
Ademais, a solicitação do visto de nômade digital em Portugal exigirá a comprovação das atividades executadas ou de vínculo empregatício.
Como consigo emitir o visto?
Obter um visto nômade digital em Portugal irá exigir uma série de documentos comprobatórios. Assim sendo, esteja pronto para fornecer dados sobre a renda e a atividade profissional.
Os interessados devem realizar a solicitação no consulado português no Brasil ou na agência de imigração de Portugal. E o pedido deve estar acompanhado de documentos comprobatórios que variam conforme a modalidade de trabalho.
Neste sentido, para nômade digitais que trabalham de maneira subordinada, é necessário:
- Contrato ou promessa de contrato de trabalho;
- Declaração do empregador que comprove o vínculo trabalhista;
Já para os trabalhadores independentes, como os freelancers, é exigido:
- Contrato de sociedade; ou
- Contrato ou proposta escrita de prestação de serviços; ou
- Documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais entidades.
Além dessa comprovação trabalhista, ambas as modalidades precisam apresentar os rendimentos mensais dos últimos três meses e a sua residência fiscal no país de origem.
Para isso, brasileiros que gostariam de ser nômade digital em Portugal podem solicitar a documentação fiscal junto à Receita Federal.
Além disso, o candidato deverá possuir:
- Formulário de solicitação devidamente preenchido e assinado;
- Duas fotos 3×4 recentes;
- Seguro-viagem;
- Passaporte válido;
- Certidão de antecedentes criminais apostilada e obtida nos últimos 30 dias;
- Requerimento para consulta de registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras;
- Passagem aérea de retorno ao país de origem.
O valor para emissão do visto nômade digital varia. Porém, no caso de Portugal, o custo é de 75 euros.
Vale a pena ser nômade digital em Portugal?
Aproveitar o visto para morar legalmente é uma oportunidade para conhecer a fundo a cultura, a história e as tradições portuguesas.
Além disso, com um visto temporário há uma experiência real do que é morar fora do seu país de origem. Essa característica é muito vantajosa, principalmente, para mensurar prós e contras antes de tomar uma decisão definitiva.
Dentre os destinos europeus, Portugal tem inúmeras vantagens, como um visto próprio para os nômades. Além disso, a facilidade linguística é outro ponto positivo, assim como a segurança e o custo de vida.
Então, se você é um profissional liberal ou presta serviço de maneira remota e deseja morar fora, aproveite para solicitar o visto para ser um nômade digital em Portugal.
Agora, se o visto de nômade digital não se aplica para o seu caso, vale a pena conferir se você tem direito a cidadania Portuguesa ou Italiana.
Nós, da Imigrei, podemos te ajudar em todo esse processo. Assim, ao invés de ter um visto relacionado à sua atividade profissional, você terá uma entrada vitalícia na Europa. Fale conosco e descubra tudo sobre essa possibilidade!
