A possibilidade de morar em um país europeu, ou mesmo ter mais facilidades na hora de viajar, faz com que cada vez mais pessoas busquem saber se têm direito à cidadania portuguesa.
Motivados por alterações na nova Lei de Nacionalidade Portuguesa, pessoas que são netos e bisnetos de portugueses estão de olho na possibilidade de conquistarem essa cidadania.
Os brasileiros também podem desfrutar dessas novas vantagens, e agilizar o reconhecimento como cidadão português. Seja por vontade de morar fora do país, por descendência familiar ou casamento, saiba que é possível obter a cidadania portuguesa sem estresses.
Mas antes de entrar na fila do consulado, entenda quem tem direito à cidadania portuguesa e outros detalhes importantes!
Cidadania portuguesa: nova Lei
Após a aprovação da nova Lei de Nacionalidade Portuguesa, tornou-se mais fácil conseguir cidadania portuguesa sendo brasileiro.
Isto porque, muitos requisitos de comprovação se tornaram mais flexíveis.
Por exemplo, anteriormente era mais difícil demonstrar uma ligação legítima à comunidade portuguesa. Com a nova lei, a condição principal é ter domínio suficiente da língua portuguesa.
Outra alteração também é a possibilidade de pedir nacionalidade portuguesa online. Está previsto que todo o processo de envio da documentação para Portugal seja feito eletronicamente.
Cidadania portuguesa: como conseguir?
Para conseguir o direito à cidadania portuguesa, é necessário ter certeza se você se encaixa em uma das categorias exigidas.
De modo geral, pode-se ter direito à cidadania portuguesa quem é descendente ou cônjuge de português, e possui residência fixa no país.
Ao confirmar que você tem os pré-requisitos para fazer a solicitação de cidadania portuguesa, o próximo passo é reunir toda a documentação.
Com os documentos em mãos, você pode dar entrada na solicitação. Para isso, é possível fazer o pedido tanto no Brasil, quanto em Portugal.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
A nova Lei de Nacionalidade Portuguesa já possui mais de 10 possibilidades de reconhecer um cidadão como português.
Assim, tem direito à cidadania portuguesa:
- Filho, neto e bisneto de português
- Filho de estrangeiro adotado por cidadão português
- Residente legal em Portugal por no mínimo 5 anos
- Casado ou em união estável com cidadão português
- Descendente de judeu sefardista
- Filho de estrangeiro nascido em Portugal (permanência de 10 anos, maior de idade ou emancipado)
- Filho menor de idade de estrangeiro nascido em Portugal (pai ou mãe deve estar no país por pelo menos 1 ano)
- Pessoas que perderam a nacionalidade portuguesa
A seguir, confira as especificações para os casos mais comuns!
Filho de português
Para obter o direito à cidadania portuguesa sendo filho de portugueses, basta comprovar a filiação direta com pai ou mãe.
Existem duas possibilidades: pai/mãe tenha nascido em Portugal, ou tenha adquirido a cidadania por nacionalidade derivada.
No caso de pai ou mãe já nascidos em Portugal, não há nenhuma limitação de idade. Ou seja, o filho pode solicitar com qualquer idade sua cidadania portuguesa.
Além disso, para os casos de nacionalidade derivada, somente é possível transmitir o direito à cidadania portuguesa se o filho for menor de idade.
Vale ressaltar que filhos adotivos de portugueses podem obter dupla cidadania, desde que sigam com requisitos específicos de comprovação.
Netos de português
Para os netos de portugueses, é preciso comprovar:
- Ser neto de um cidadão português.
- Possuir laços de ligação legítima à comunidade portuguesa.
- Não ter antecedentes de condenação superior a 3 anos de prisão e suspeitas de envolvimento em atos terroristas.
Com a nova Lei, flexibilizou-se a forma de comprovar os laços de ligação legítima à comunidade portuguesa. Dessa forma, o critério determinante é se os pais do requerente ainda estão vivos ou não.
Se os pais faleceram antes que o pedido de cidadania tenha sido feito, o neto pode obter a dupla nacionalidade.
Entretanto, se os pais ainda estão vivos, será necessário que eles solicitem a sua cidadania primeiro. Após o reconhecimento da nacionalidade portuguesa, seu filho (neto de português) pode dar entrada no pedido.
Bisnetos de português
Não existe uma especificação direta para bisnetos de portugueses. Por isso, essa solicitação é feita de maneira indireta.
O processo é bem simples: somente é preciso que os pais ou avós do requerente entrem com um pedido de cidadania. Dessa forma, a nacionalidade portuguesa será transmitida aos bisnetos, seus filhos e assim por diante.
Casamento ou união estável com cidadão português
Existem 3 requisitos para conseguir o direito à cidadania portuguesa por meio de casamento ou união estável:
- Deve-se estar casado(a) ou vivendo em união estável há mais de 3 anos
- O casamento deve ser reconhecido legalmente por Portugal
- Demonstrar laços de ligação legítima à comunidade portuguesa
Com as alterações na nova lei, não será necessário comprovação para relacionamentos que ultrapassem 6 anos de união. De acordo com as normas atuais, o governo português reconhece automaticamente a natureza dos vínculos.
Tempo de residência em Portugal
Todo o estrangeiro pode obter o direito à cidadania portuguesa por tempo de residência no país.
Para isso, é preciso comprovar requisitos como:
- Ser maior de idade ou emancipado (seguindo as leis portuguesas).
- Residir legalmente no país por no mínimo 5 anos.
- Ter conhecimento da língua portuguesa.
- Não ter antecedentes de condenação superior a 3 anos de prisão e suspeitas de envolvimento em atos terroristas.
Vale lembrar que o tempo de residência não precisa ser seguido, desde que ocorra em um período de 15 anos.
Dupla cidadania portuguesa
Como você viu, o primeiro passo para definir se você quer dar entrada no pedido de nacionalidade, é se certificar de ter direito à cidadania portuguesa.
Essa confirmação é crucial para que não ocorram entraves no processo, ou que tudo seja refeito às pressas por um descuido simples.
Além disso, pode ser útil contar com uma assessoria para te apoiar em todos os passos do processo. E a Imigrei tem especialistas no assunto para te ajudar!
Assim, com informação prévia e preparo, você tem tudo para ter direito à cidadania portuguesa!
