Todo descendente sanguíneo que comprove por meio de documentação as suas origens, tem direito à cidadania, mesmo sem morar na Itália.
Isso acontece porque todo o trâmite que envolve como conseguir cidadania italiana sendo brasileiro pode ser feito no país de origem, no caso, o Brasil.
É necessário enfatizar que quando o processo ocorre na Itália, os trâmites correm mais rapidamente. Mas, envolve custos mais altos, principalmente pela exigência de moradia de pelo menos 6 meses.
Há também quem não tem direito, porém, pode conseguir a naturalização italiana. Nesse caso específico, é preciso morar na Itália por um período de tempo.
Saiba mais sobre cada um desses procedimentos e qual se encaixa melhor no seu caso.
Sou descendente de italiano e tenho pressa!
Quem possui ascendente italiano pode realizar todo o processo para requerer a cidadania dentro do Brasil. Para isso, é preciso se inscrever na fila do Consulado Italiano mais próximo da sua residência.
Embora esse processo seja bastante cômodo, pela facilidade de realizar tudo em seu país de origem, leva um bom tempo até o passaporte italiano ser liberado e produzido.
Se a questão é quanto tempo demora para tirar cidadania italiana, a resposta é que varia. No Brasil, todo procedimento pode levar em torno de 5 a 10 anos, em média. No entanto, quando a solicitação ocorre na Itália, o prazo cai para cerca de 6 meses a 2 anos.
Para quem tem pressa, solicitar a cidadania diretamente na Itália é o principal caminho. Porém, caso queira requerer sem auxílio de um advogado, o cidadão terá que ter fluência em italiano.
Outra exigência é morar na Itália e apresentar ao oficial do Comune de residência toda a documentação comprobatória e traduzida da sua descendência italiana.
Uma parte do processo quando solicitado na Itália é receber um oficial do governo para validar a residência. Ou seja, o imóvel precisa estar apto para realizar todo o registro.
Brasileiros que sairão do Brasil com a missão de requerer a cidadania na Itália precisarão que sua viagem tenha como destino final alguma cidade do país, sem escalas. Caso contrário, precisará de mais um documento, a Declaração de Presença.
Para quem busca a cidadania italiana com a ideia de morar na Itália, essa alternativa é bastante válida. Já para quem se desloca ao país apenas para solicitar a cidadania, precisará se preparar para pagar altos custos.
E se eu não for descendente italiano, mas morar na Itália?
Se, infelizmente, você não se enquadra nos requisitos de quem tem direito à cidadania italiana, mas deseja essa nacionalidade, há outra forma de obter a documentação.
A naturalização ou cidadania por residência é uma possibilidade de um brasileiro receber a documentação de cidadão italiano, sem ter ascendente dessa nacionalidade.
O governo italiano concede essa naturalização aos estrangeiros que prestam serviço ao país. Ou quem morar na Itália por um tempo, e estiver bem integrado à comunidade.
Diferentemente da cidadania, a naturalização pode fazer com que o requerente perca a sua nacionalidade original. Porém, por não exigir relação sanguínea, é bastante ampla a variedade de pessoas que podem ser naturalizados italianos.
Para tal, a pessoa precisa ter morado ou morar na Itália com nome inscrito no Anagrafe do Comune de residência. Nesse tipo de procedimento, o tempo é uma variante, assim quem morou por:
- 3 anos: pode requerer naturalização descendente de ex-cidadãos italianos que tenham nascido na Itália e morado no país por, pelo menos, três anos;
- 4 anos: cidadãos da União Europeia;
- 5 anos: quem serviu ao Estado Italiano, mesmo que estrangeiro, refugiados apátridas que tenham residido legalmente e pessoas maior de 18 anos que foram adotadas por italianos;
- 7 anos: adotados quando criança por casal de italianos antes de 1983;
- 10 anos: estrangeiros, não cidadãos da União Europeia, que tenham morado legalmente no país por esse prazo de tempo.
Dar entrada na naturalização requer preencher um formulário específico e entregá-lo à Prefeitura do Comune de residência. A requisição passará por uma análise detalhada sobre a vida pregressa da pessoa, situação legal, de trabalho e financeira.
Ao ser aprovada, a pessoa é notificada e tem um prazo de até seis meses para prestar juramento de fidelidade à República Italiana.
Tenho ascendente italiano, mas não tenho pressa
Se a pessoa não precisa emergencialmente morar na Itália, tem um ascendente e pode esperar pelo processo, é vantajoso realizar todo o procedimento no Brasil.
Além de ser muito mais prático, estar em seu país de origem facilita a comunicação. E, o cidadão sabe onde poderia obter determinados documentos.
O governo italiano tem se esforçado, cada vez mais, em realizar reformas que aceleram a obtenção de cidadania.
No Brasil existem seis Consulados Italianos e uma Embaixada, o que facilita para que as pessoas não precisem se deslocar para solicitar seus documentos. E, o tempo do processo também é variável de um estabelecimento ao outro.
No entanto, independentemente da forma como a requisição será feita, é sempre recomendado o auxílio de uma assessoria especializada, como a Imigrei.
Além de acelerar o processo, há segurança de que as documentações comprobatórias estão corretas e completas. Já imaginou esperar todo o tempo e no fim faltar algum papel essencial?
Ao contratar a assessoria você economiza tempo e dinheiro, e não precisa se preocupar com as burocracias. Assim, se você quer garantir a sua cidadania italiana, fale com a gente!
