Muitos brasileiros sonham com a dupla nacionalidade, mas, podem deixar o sonho de lado por caírem em certos mitos da cidadania italiana e portuguesa.
Essas duas cidadanias se destacam porque o Brasil já foi uma colônia de Portugal. Da mesma forma, o sul e sudeste do país foi um dos principais locais para a imigração italiana.
Assim, não é novidade que muitos descendentes diretos ainda moram por aqui – até mesmo sem saber de sua ancestralidade.
Nesse sentido, muitos brasileiros recorrem a pesquisas para conhecer seu passado e se existe a possibilidade de conquistar a dupla cidadania.
Porém, cada país possui suas próprias regras e regulamentações, sendo bastante comum se confundir com mitos da cidadania italiana e portuguesa.
E já que estamos no Dia da Mentira, que tal esclarecer os principais mitos que rondam essas cidadanias? Confira a seguir!
Os principais mitos da cidadania italiana
Quando se trata de cidadania italiana, muita gente tem algumas impressões que são totalmente equivocadas.
Pensando nisso, veja quais são os principais mitos da cidadania italiana:
Mito: preciso escolher entre a cidadania italiana e brasileira.
Essa é um dos mitos da cidadania mais famosos! A escolha ou abdicação só acontece se o próprio cidadão quiser escolher.
No entanto, tanto a legislação brasileira como a italiana permitem que um cidadão possua dupla cidadania, desde que uma seja de nascimento e outra de naturalização.
Obviamente que possuir dupla cidadania significa ter direito e deveres com os dois países.
E já se destaca outros mitos da cidadania: uma vez que haja reconhecimento cidadania italiana, é impossível perdê-la. Exceto, é claro, em casos em que o processo tenha sido marcado por fraudes ou ilegitimidade.
Por conta disso, é essencial que você escolha uma assessoria de confiança para fazer todo o processo!
Mito: Existe um limite de geração para a transmissão
Dos mitos de cidadania, esse é o que mais afeta os brasileiros. Embora existam regras e exceções, de modo geral, a cidadania italiana não tem limite de gerações.
Ou seja, não importa o grau na linha de sequência de parentesco, existe direito à cidadania italiana.
Além disso, uma facilidade é que não é necessário que os antecessores reconheçam essa cidadania. Assim, um filho pode conseguir a cidadania italiana mesmo que sua mãe não a tenha.
A vantagem é que filhos de italianos diretos, que ainda são menores de idade, precisam apenas transcrever a certidão de nascimento no Comune ou consulado. Já para maiores de idade é preciso todo o processo de reconhecimento.
Mito: O reconhecimento na Itália precisa ser feito no Comune do antepassado.
Embora exista essa possibilidade, a exigência pelo processo ocorrer na Comune do antepassado é um dos mitos de cidadania.
Embora o conhecimento da comunidade do antepassado seja fundamental para localizar e solicitar os documentos, como certidão de nascimento, o processo de cidadania pode ocorrer em qualquer Comune existente.
Mito: Preciso ter sobrenome do meu antepassado italiano para reconhecer cidadania
Apesar de ser um mito frequente e até uma preocupação, não é preciso ter sobrenome italiano.
O direito à cidadania advém da linhagem, ou seja, do sangue, e não pelo nome da família. E, vamos combinar que vale a pena realizar todo o processo de cidadania.
Afinal, de acordo com o visa guide, o passaporte italiano é o mais poderoso da Europa.
Os mitos da cidadania portuguesa
Já para quem busca pela cidadania dos nossos antepassados portugueses, também enfrentam mitos da cidadania portuguesa. Os mais comuns são:
Mito: Ter sobrenome português é suficiente para obter cidadania
De fato, esse é um engano comum. Ter um sobrenome português pode ser um indicativo da possibilidade de existir o direito à cidadania – porém, não é garantia.
Quem tem um descendente com sobrenome precisa preencher os requisitos da legislação portuguesa para reconhecer a cidadania portuguesa.
Mito: Filhos de imigrantes que nasceram em solo português não tem direito a cidadania portuguesa
Embora muitos países tenham como princípio o nascimento (ou seja, nascido em solo de determinado país, terá essa nacionalidade), Portugal não segue essa lógica.
Esse é um dos mitos da cidadania portuguesa: filhos de imigrantes que nasceram em Portugal terão direito à nacionalidade portuguesa desde que os pais morem, legalmente, a pelo menos um ano em terras lusitanas.
Para garantir a nacionalidade da criança é preciso apresentar a certidão de nascimento, os documentos emitidos pelo SFF e registrar uma declaração em um balcão da Conservatória do Registro Civil ou gabinete da Conservatória.
Mito: Mesmo com cidadania portuguesa os direitos não são iguais do que pessoas nascidas em Portugal
Sem dúvida, nada poderia ser mais mentira do que essa frase!
A partir do momento que uma pessoa obtém a nacionalidade, tem os mesmos direitos e deveres que qualquer cidadão português.
Além da moradia legalizada, quem tem cidadania portuguesa pode trabalhar, votar e estudar pagando mensalidades mais baixas.
Muita gente não sabe, mas até serviços públicos governamentais esse cidadão com nacionalidade portuguesa pode usufruir.
Mito: Meu bisavô é português, então terei cidadania automaticamente
Mesmo existindo a possibilidade de cidadania por consanguíneo, a legislação portuguesa não permite pular duas gerações.
Ou seja, se seu bisavô é português, mas nem seu pai ou avós possuem essa cidadania, será necessário que eles consigam esse direito primeiro.
O processo de reconhecimento de filhos de portugueses é muito mais simples. Por isso, se houver a possibilidade, requeira a cidadania primeiro para o avô, e depois para os filhos, até que chegue ao interessado – o bisneto.
Mito: O processo de cidadania é extremamente demorado e não vale a pena
Esse é um grande mito da cidade, tanto italiana quanto portuguesa. O tempo para obter qualquer uma das cidadanias é bastante variável.
Uma das principais questões que pode atrasar o processo, é juntar e organizar todos os documentos exigidos.
Como o processo de requerer dupla cidadania é burocrático, contar com ajuda especializada de uma assessoria de dupla cidadania torna tudo mais simples.
Uma assessoria sabe onde conseguir as documentações, assim como, conhece todos os mitos de cidadania e tem profundo conhecimento sobre a legislação dos países.
Se precisar de apoio na sua jornada, conte com a Imigrei! Assim, você tem suporte em todas as etapas do seu processo. Fale conosco!
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