O Brasil é um país construído por imigrantes de diversas nacionalidades, uma delas é a italiana. Nesse sentido, existem muitos descendentes que querem iniciar o processo, mas não sabem como se inscrever na fila do Consulado italiano.
Obter uma segunda cidadania requer bastante paciência e atenção, já que se trata de um processo demorado, burocrático e que envolve diversos documentos.
No entanto, essa é uma oportunidade que descentes podem aproveitar. Principalmente, porque para requerer a cidadania italiana não há limite de geração, ou seja, qualquer descendente pode solicitar.
Além disso, todos os trâmites podem ser realizados no Brasil, sem a necessidade de se deslocar até a Itália, contratando nossa assessoria para te ajudar em todo esse processo.
Mas afinal, como se inscrever na fila do Consulado Italiano?
Caso você queira uma resposta mais rápida e direta, clique nos links abaixo para encontrar os requisitos de cada Consulado:
- Consulado de Curitiba
- Consulado de São Paulo
- Consulado de Porto Alegre
- Consulado de Rio de Janeiro
- Consulado de Belo Horizonte
- Consulado do Recife
Como saber se tenho direito à cidadania italiana?
Existem algumas formas que garantem o direito à cidadania italiana. Um dos principais, e que mais se aplica ao Brasil, é o princípio jure sanguinis, o direito de sangue.
Ou seja, quem possui em sua linhagem um ascendente italiano tem este direito. Essa regra também favorece filhos adotivos de italianos.
A Constituição italiana aborda que, qualquer descendente de um italiano, mesmo sem nascer na Itália ou sem possuir sobrenome italiano, tem direito à cidadania.
De fato, a Itália é um país bastante flexível na questão da cidadania, todavia existem alguns empecilhos, que devem ser analisados caso a caso por especialistas no assunto.
Dessa forma, se você tiver dúvidas, a Imigrei, pode te ajudar.
Como se inscrever na fila do Consulado Italiano para processo via judicial?
A partir do momento em que se identifica um ascendente, o primeiro passo é se inscrever na fila do Consulado Italiano.
Importante: essa etapa vale tanto para quem quer fazer todo o processo via Consulado, no Brasil, quanto para quem vai fazer o reconhecimento via judicial, no Tribunal Competente.
Neste artigo, não vamos falar sobre fazer a cidadania feita via Consulado Italiano no Brasil. Mas sim dos trâmites iniciais para o reconhecimento via judicial diretamente na Italia.
Os trâmites para conseguir a cidadania italiana via Consulado podem demorar bastante, podendo levar de 6 a 13 anos de espera, portanto essa via não é a melhor escolha.
Pela lei italiana, esse processo deveria ser muito mais rápido. E é justamente por conta da lentidão que muitos descendentes entram na justiça italiana para agilizar a reconhecimento de cidadania.
Mesmo não fazendo o processo via Consulado, um dos requisitos para entrar com a ação diretamente na Italia é se inscrever na fila do Consulado Italiano no Brasil, porque esse é o argumento usado na ação feita na Italia, a base da fundamentação é a demora de mais de 10 anos na fila.
Uma vez que você tiver formalizado o pedido no Consulado e estiver com o número do protocolo em mãos, além de todos os documentos necessários para pedir a cidadania, você deve nos enviar para que assim entremos com a ação judicial na Itália.
E uma vez que você tenha obtido o reconhecimento, cabe ao advogado enviar o pedido de transcrição das certidões ao Comune, a Repartição Pública italiana.
Posteriormente, realizando a inscrição no AIRE (Registro Geral do Brasil) poderá ser emitido os passaportes italianos – mas esse é assunto para outro artigo!
Procedimentos de cada Consulado Italiano no Brasil
Como você viu, para fazer o reconhecimento da cidadania via judicial (ou totalmente pelo Consulado no Brasil), é preciso entrar com um pedido no Consulado da sua região.
Entretanto, cada Consulado (temos seis unidades no Brasil) possui regras específicas para a entrada. Além disso, os Consulados atendem somente determinadas regiões, conforme apresentamos abaixo.
Entenda como entrar com o pedido em cada Consulado Italiano no Brasil:
Cidadania italiana pelo Consulado de Curitiba e de São Paulo
Tanto o Consulado de Curitiba quanto o de São Paulo estão operando dentro de uma nova modalidade de recebimento de processos de reconhecimento de cidadania italiana jure sanguinis: o Prenot@mi.
Assim, para iniciar o processo e se inscrever na fila do Consulado Italiano, é preciso realizar cadastro no site Prenot@mi, aguardar a confirmação chegar por e-mail e acessar a plataforma novamente.
No Prenot@mi, acesse o menu “Filas de espera” e preencha os campos solicitados e faça upload da ficha assinada e do documento requerido no final da página.
Ao finalizar, o requerente receberá uma notificação confirmando a inscrição na lista de espera.
Importante destacar que é essencial registrar através de prints/fotos todos esses passos conforme forem sendo feitos e que seja enviado para o advogado juntar na ação.
O Consulado de Curitiba atende todas as cidades do Paraná e de Santa Catarina.
Já o Consulado de São Paulo é responsável por pedidos dos estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre.
Cidadania italiana pelo Consulado de Porto Alegre
Para residentes do Estado do Rio Grande do Sul, será preciso preencher o formulário de solicitação e enviá-lo por e-mail para agenda.portoalegre@esteri.it.
O próprio Consulado enviará uma resposta com o número para posterior convocação.
O Consulado de Porto Alegre atende somente o estado do Rio Grande do Sul.
Cidadania italiana pelo Consulado de Rio de Janeiro e Belo Horizonte
Assim como os outros Consulados Italianos no Brasil, o Rio de Janeiro e Belo Horizonte também usam o Prenot@mi para agendar, apresentar o pedido e a documentação relativa ao reconhecimento da cidadania italiana.
Ao acessar o site Prenot@mi, crie uma conta e aguarde a confirmação por e-mail para acessar a plataforma novamente.
Dentro do site, acesse o menu “Filas de espera” e preencha os campos solicitados e faça upload da ficha assinada e do documento requerido no final da página.
No final, você vai receber uma notificação confirmando a inscrição na lista de espera.
O Consulado Italiano do Rio de Janeiro responde pelos pedidos dos estados do Rio de Janeiro e Espirito Santo.
Já o Consultado de Belo Horizonte atende Minas Gerais, Goiás e Tocantins.
Cidadania italiana pelo Consulado de Recife
Se o Consulado Italiano responsável for o de Recife, o requerente deverá preencher o formulário de requerimento para inscrição na lista de espera.
Anexe ao formulário, inclua uma cópia do documento de identificação e comprovante de residência.
O pedido de inscrição deve ser enviado ao Consulado da Itália em Recife pelo correio na modalidade de “carta registrada com aviso de recebimento (AR)”. Guarde o AR quando ele retornar para você, pois será utilizado como parte do processo via judicial.
O Consulado de Recife é responsável pelos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Devo contratar uma assessoria?
Caso não queira passar o estresse de trabalhar com documentações em um processo demorado e burocrático, a resposta é sim.
Contar com uma assessoria fará com que você economize dinheiro. Afinal, cada vez que realiza uma solicitação ou precisa corrigir documentos, precisará pagar novas taxas.
Por isso, é muito mais vantajoso contar com a equipe especializada para auxiliar em todos esses trâmites, desde o momento de se inscrever na fila do Consulado Italiano, até a conclusão do processo.
Conte com a Imigrei para te assessorar na requisição da cidadania italiana.
