A situação de ter uma certidão de casamento não encontrada é um desafio que muitas pessoas precisam enfrentar em seu processo de cidadania italiana.
Se a pessoa tem conhecimento de que um antigo familiar era italiano, porém não possui documentação comprobatória, todo o processo de cidadania fica comprometido.
E não é incomum passar por isso: as mudanças que ocorrem com o passar dos anos em relação à guarda de documentos podem dificultar a localização de certas certidões italianas.
Esse cenário se torna ainda mais complexo quando a busca pela documentação envolve nomes e traduções incorretas. Isso acontece porque, como os registros eram à mão, muitos sobrenomes sofreram alterações.
Apenas esse fato já é suficiente para comprometer a localização de uma certidão de casamento.
Mas o que fazer se você se deparar com um caso de certidão de casamento não encontrada? Confira!
Certidão de casamento não encontrada: esgote todas as possibilidades
De fato, suprimir a ausência do documento quando se depara com certidão de casamento não encontrada, não é algo tão simples.
Acontece que, para o legislador italiano, apenas constatar que não encontrou pode soar como falta de organização. Ou, até de desconfiança, em que o solicitante não quer apresentar provas de seus antepassados.
Por isso, é necessário esgotar todas as formas de buscas. Nisso, se incluem os chamados “pedidos de certidão negativa” para comprovar que não houve registro lavrado. Para quem irá recorrer na justiça, as negativas são fundamentais para iniciar a ação.
Além disso, vale frisar que a busca por documentos não pode estar limitada apenas aos cartórios.
Antes da Proclamação da República do Brasil, os registros religiosos possuíam validade oficial. O mesmo acontece na Itália, onde muitos italianos casavam-se apenas na igreja (por questões burocráticas e financeiras), e esse documento tinha validade legal.
Dessa forma, considere as instituições religiosas em suas pesquisas. Entretanto, saiba que para fins práticos da cidadania italiana, os registros após 1889 não costumam ser aceitos pelas autoridades italianas por não terem efeito civil.
Após a busca aprofundada, se não houver registros disponíveis, o ideal é buscar apoio de advogados ou assessorias especialistas no assunto.
Além de auxiliar em casos específicos, como a certidão de casamento não encontrada, contar com o auxílio de advogado profissional de processos de imigração pode tornar tudo mais simples e prático para o requerente.
Ação para suprimento Judicial
Pode ser que após toda a busca você não consiga encontrar a certidão de casamento dos antepassados italianos. Nesse caso, é preciso entrar com uma ação judicial.
Como a cidadania ius sanguinis (pela descendência sanguínea), requer todos os documentos, a falta de um arquivo pode ter substituição por uma certidão emitida por mandado judicial. Para isso, o solicitante precisará entrar com um processo de Suprimento Judicial.
Como você deve imaginar, esse tipo de procedimento é feito judicialmente. Dessa forma, em caso de certidão de casamento não encontrada apenas o processo administrativo não será suficiente.
Dessa forma, quem busca cidadania precisa promover um Processo de Suprimento Judicial junto ao Fórum competente para obter a Certidão de Registro Civil faltante.
Apenas ao vencer a ação judicial, poderá adicionar esses papéis ao restante da documentação para, enfim, enviar ao Consulado Italiano. Note que, com esse cenário, a certidão de casamento não encontrada é substituída pelo documento da ação de Suprimento Judicial.
Além disso, você também pode realizar todo o Processo Judicial diretamente na Itália. Esse procedimento acaba sendo mais rápido, e, em alguns casos, menos custoso.
Tenha em mente que a certidão de casamento é um item obrigatório.
No caso de filhos naturais em que os pais não foram civilmente casados, a cidadania italiana só será obtida se o declarante da certidão de nascimento for o genitor que transmite a nacionalidade.
Caso o casamento não tenha sido realizado, os Comunes podem solicitar que o requerente escreva um documento, declarando sob as penas da lei, esse fato. Justificando, dessa forma, a impossibilidade de apresentar a certidão de casamento.
Porém, é preciso estar atento a outros documentos, como certidão de óbito. Esse documento pode constar que o ascendente era casado civilmente, incorrendo a obrigatoriedade de apresentação.
Registro tardio de casamento
Outra possibilidade, principalmente quando o casal era casado, porém não oficializou judicialmente, é realizar esse registro tardio.
Esse procedimento é um pouco complexo, mas pode ser útil para suprir a certidão de casamento não encontrada. A certidão de casamento na igreja é uma boa prova para comprovação na Ação Judicial.
Como citamos anteriormente, outro ponto é com a certidão de óbito. Muitas informações úteis podem estar nesse tipo de documento.
Na realidade, para registro tardio de casamento é importante reunir todos os tipos de documentos comprobatórios de que o casal vivia junto como uma família. Um maior número de provas facilitará o reconhecimento para o juiz, que embora sem registro civil, os antepassados eram casados.
Você pode fazer tudo isso por conta própria, mas é muito mais simples contar com ajuda de especialistas.
Além de reduzir as burocracias, custos e até mesmo o tempo gasto, uma assessoria poderá analisar a situação e indicar os procedimentos necessários. Assim como, as chances de obter sucesso em determinada ação.
Facilite o seu processo e obtenha a cidadania italiana com a assessoria da Imigrei! Assim, seja com uma certidão de casamento não encontrada ou qualquer outro desafio, você estará bem acompanhado.
